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Leilões de baterias: custeio pode mudar durante contratação

Os leilões de armazenamento em baterias no Brasil podem ter suas regras de custeio alteradas durante a contratação, caso um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados seja aprovado. A proposta prevê que o custeio não seja suportado exclusivamente pelos geradores de energia, como determina a lei atual, mas seja repartido entre outros agentes do setor.

Pontos-chave

  • A avaliação dos custos da reserva de capacidade deve considerar essas funções e sua evolução no planejamento do sistema.
  • O interesse econômico tampouco é marginal, haja vista que a EPE recebeu o cadastro de 6.091 projetos, que somam 296.807 MW.
  • A regra vigente acerca do custeio está no § 6º do art. 3º-A da Lei nº 10.848/2004, introduzido pela Lei nº 15.269/2025.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/leiloes-de-baterias-custeio-pode-mudar-durante-contr…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 19h21 Pedir correção ou remoção