Leis aprovadas pela Câmara de Aparecida reforçam proteção e direitos das mulheres no município
Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia destaca leis aprovadas nos últimos anos voltadas à proteção, valorização e garantia de direitos das mulheres no município. O tema permanece atual diante do número de casos de violência contra a mulher no Brasil, que continuam sendo registrados mesmo em 2026.
Pontos-chave
- A realidade reforça a importância de políticas públicas de prevenção, atendimento às vítimas e fortalecimento da rede de proteção.
- Entre as iniciativas está a Lei Complementar nº 208/2023, que instituiu a Patrulha Guardiã Maria da Penha em Aparecida de Goiânia.
- Medidas na saúde das mulheres No campo da saúde, a legislação municipal também prevê medidas específicas de proteção e acolhimento.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2026/03/06/leis-aprovadas-pela-camara-de-aparecida-re…Publicado originalmente em 6 de março de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia ★
CidadeAparecida de Goiânia/GO
LocalAparecida de Goiânia
PessoaFórum Cível de Aparecida de Goiânia
PessoaPolíticas Públicas
PaísBrasil
CidadeGoiânia
PessoaMunicipal de Assistência Social
PessoaMunicipal de Saúde de Goiânia
PessoaAdministração Pública Municipal
PessoaGuarda Civil Municipal
ÓrgãoGuarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia
PessoaProjeto de Lei Complementar
PessoaLei Orgânica Municipal
PessoaLei Maria da Penha
PessoaCentros Municipais de Educação Infantil
PessoaDia Internacional da Mulher
PessoaPatrulha Guardiã Maria da Penha
0 favorecidas1 prejudicada17 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 21h18
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