Também aparece como: Lei Municipal
O projeto ambiental a Arte de aMar já alcançou 25 mil alunos da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. O projeto parte da premissa de que a formação ambiental no início da vida transforma o comportamento das futuras gerações.
O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e a Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS) realizam nesta quinta-feira (29) uma simulação do protocolo de fechamento das comportas de proteção contra cheias, em Porto Alegre.
A Prefeitura de Goiânia conquistou, nesta segunda-feira, uma vitória no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que assegura a continuidade dos descontos de até 75% na Taxa de Limpeza Pública (TLP) e da isenção do tributo para mais de 200 mil famílias da capital.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) suspendeu, nesta segunda-feira (26/10), os efeitos de uma decisão anterior que havia declarado inconstitucionais dispositivos da legislação municipal que permitem descontos de até 75% na Taxa de Limpeza Pública (TLP) e a isenção para mais de 200 mil famílias de Goiânia.
Campinas é oficialmente patrimônio cultural de natureza imaterial de Goiânia, mas o reconhecimento não transforma o bairro em área tombada, não impede reformas ou demolições e não cria recursos exclusivos para sua preservação.
Hoje, avenidas movimentadas, prédios comerciais e grandes corredores de trânsito fazem parte da paisagem de Goiânia. Mas nem sempre foi assim. Há pouco mais de 90 anos, a capital ainda começava a tomar forma, com ruas de terra, casas baixas e áreas verdes que depois dariam lugar a construções e obras de infraestrutura.
A fiscalização de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores foi intensificada em Santos, no litoral de São Paulo. Desde setembro, mais de 227 condutores foram abordados em operações da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos), que resultaram no recolhimento de dez veículos ao Pátio Municipal.
A Prefeitura de Goiânia está impedida de transferir o uso de um terreno público de 37.481,70 m² ao Goiânia Esporte Clube para a construção de uma sede e de um centro de treinamento.
O Rio de Janeiro passaram a contar oficialmente com o bairro Argentino, na Zona Norte, após a regulamentação de sua criação pela Prefeitura do Rio. Com a publicação do decreto, nesta quarta-feira (21/10), a prefeitura detalhou o território que passa a integrar oficialmente o bairro, incluindo um mapa e a descrição das vias que formam suas divisas.
Entre setembro e o último fim de semana, mais de 160 condutores foram abordados em ações de orientação e fiscalização sobre a circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores, promovidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos). As operações resultaram no recolhimento de sete veículos por descumprimento das normas.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) intensificou a fiscalização de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores. Desde setembro, mais de 160 condutores foram abordados em ações de orientação e fiscalização, que resultaram no recolhimento de sete veículos.
Correr ao som de viola e, depois de cruzar a linha de chegada, aproveitar uma programação com música sertaneja, gastronomia e espaços de convivência. Essa é a proposta da Corrida Sertaneja, que chega a Goiânia no dia 6 de dezembro, com percurso de 6 quilômetros e show da dupla Matheus & Kauan, incluído na inscrição.
Socorro Menezes, de 59 anos, moradora do bairro Aeroporto, em Teresina (PI), passou cinco dias sem dormir por causa do barulho intenso de aviões que passam a baixa altitude sobre sua casa. A situação, que ela registrou em vídeo, ilustra os efeitos da poluição sonora urbana, que afeta a saúde e o sono de milhões de brasileiros.
A taxa do lixo de Goiânia pode ter mudanças no cálculo, nos descontos e nas isenções após o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarar inconstitucional a fórmula usada pela prefeitura para definir os valores.
A Prefeitura de Goiânia subsidia até 75% do custo dos serviços de limpeza urbana com a atual configuração da Taxa de Limpeza Pública (TLP). O município gasta cerca de R$ 57 milhões por mês com coleta e tratamento de resíduos, mas arrecada em média R$ 14 milhões com a taxa.
São Paulo tem fundamentos jurídicos e técnicos para implantar unidades de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, integradas a ecoparques, desde que a prioridade seja a reciclagem e haja licenciamento rigoroso. A conclusão consta de análise da legislação federal e municipal, que aponta a autorização expressa para o aproveitamento energético do lixo.
A Prefeitura de Goiânia informou nesta sexta-feira (16) que vai apresentar embargos de declaração contra pontos da decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) sobre a taxa de limpeza urbana, a taxa do lixo. O julgamento manteve a cobrança, mas mudou critérios de cálculo e limites de valores.
A Prefeitura de Goiânia vai apresentar embargos de declaração contra a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) sobre a Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como taxa do lixo. O recurso será protocolado no início da próxima semana, segundo informou o município nesta sexta-feira (16).
Ao comentar a decisão judicial relacionada à taxa do lixo, nesta sexta-feira (16), o prefeito Sandro Mabel (União Brasil) promoveu um ataque pessoal à vereadora Aava Santiago (PSB), que ajuizou a ação contra a cobrança. “Cacete nessa vereadora malandra”, afirmou em fala gravada pela CBN Goiânia.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, anunciou nesta quinta-feira (15) que a Prefeitura vai recorrer da decisão judicial que questionou a fórmula de cálculo da Taxa de Limpeza Pública (TLP). O município quer manter o desconto de 75% e a isenção para quase 100 mil famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
