LGBTIcídio pode levar a até 40 anos de prisão; entenda o projeto
Um projeto em análise no Senado propõe criar o crime de LGBTIcídio, com pena de 20 a 40 anos de prisão, e incluí-lo na lista de crimes hediondos. A proposta abrange homicídios motivados por discriminação contra pessoas LGBTQIAPN+.
Pontos-chave
- O Projeto de Lei (PL) 5.481/2026 aguardava até 22 de outubro o despacho para a definição das comissões responsáveis pela análise.
- A iniciativa também prevê punições mais severas para outras violências motivadas por discriminação, como agressões, ameaças e perseguições.
- Atualmente, a LGBTfobia já pode ser enquadrada na legislação penal.
Fonte originalJornal CFFhttps://jornalcff.com.br/lgbticidio-pode-levar-a-ate-40-anos-de-prisao-entenda-o-projeto/Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil
CidadeSão Paulo/SP
EstadoEstado do Rio de Janeiro
CidadeRio de Janeiro/RJ
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoPSDB do Rio de Janeiro
ÓrgãoSenado Federal
Pessoade Segurança
Pessoada Segurança Pública do Estado
EstadoBahia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
PessoaViolência Contra Idosos
EstadoAcre
ÓrgãoSecretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP)
PessoaSoraya Thronicke
PessoaAnuário Brasileiro de Segurança Pública
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 23h19
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