Liberação de eventos em Porto Alegre terá novas regras a partir de março
Começam a valer a partir de 5 de novembro as novas diretrizes para pedidos de liberação de eventos na capital gaúcha, com a centralização do pedido no Escritório de Eventos e informações mais detalhadas no requerimento. A medida visa aprimorar a análise dos requerimentos e a fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS) de lazer, entretenimento e similares.
Pontos-chave
- O formulário da SMF será disponibilizado junto ao processo de solicitação, facilitando o acesso pelos organizadores.
- Nesse caso, o objetivo é garantir maior consistência nos dados e qualificar a análise fiscal.
- Os auditores-fiscais da Receita Municipal poderão, ainda, solicitar a disponibilização de credenciais para acesso aos eventos, quando necessário, para atividades de fiscalização.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/liberacao-de-eventos-em-porto-alegre-tera-novas-regr…Publicado originalmente em 24 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadePorto Alegre ★
CidadePorto Alegre/RS ★
CidadeGoiânia/GO
PaísBrasil
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoMinistério da Fazenda
ÓrgãoMunicipal de Desenvolvimento Econômico
PessoaDiário Oficial da União
AssuntoAgricultura Familiar
ÓrgãoSecretaria Municipal da Fazenda de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoFazenda Pública Municipal
PessoaImposto Sobre Serviços de Qualquer
ÓrgãoAuditor Fiscal da Receita Municipal
PessoaEscritório de Eventos
PessoaGuia de Recolhimento do ISSQN
2 favorecidas0 prejudicadas13 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 00h23
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