Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado
O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Pontos-chave
- O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário.
- O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade.
- O texto também permite dividir o período da licença.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/licenca-paternidade-de-ate-20-dias-e-aprovada-no-senado/Publicado originalmente em 5 de março de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
ÓrgãoNo Senado ★
PaísBrasil
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoJustiça Eleitoral do Amapá
ÓrgãoCongresso Nacional
ÓrgãoMinistério do Trabalho e Emprego
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
ÓrgãoCâmara Municipal de Palmeira dos Índios
EstadoPernambuco
EstadoMaranhão
PessoaAna Paula Maia
EmpresaPartido da Social Democracia Brasileira
PessoaAava Santiago
ÓrgãoAssembleia Nacional da Venezuela
PessoaPedro Campos
2 favorecidas0 prejudicadas15 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 14h20
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