Lula sanciona lei que acaba com a ‘taxa das blusinhas’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, 10, o projeto de lei (PLV 13/2026) que formula as regras de taxação das importações de pequeno valor e, na prática, acaba com a taxa que estava sendo cobrada das encomendas internacionais de até 50 dólares – a chamada “taxa das blusinhas”.
Pontos-chave
- O projeto, apresentado pelo próprio Lula em maio, foi aprovado na semana passada pelo Congresso.
- Até então, as encomendas do exterior dentro do valor de 50 dólares estavam sujeitas a um imposto de importaçào de 20%.
- A taxação, que foi incluída pelo Congresso em um projeto de lei e passou a valer em agosto de 2024, vigorou por quase dois anos.
Fonte originalVEJAhttps://veja.abril.com.br/economia/lula-sanciona-lei-que-acaba-com-a-taxa-das-blusinhas/Publicado originalmente em 10 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva ★
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal
ÓrgãoCongresso Nacional
ÓrgãoMinistério da Fazenda
PessoaProjeto de Lei do Plano Diretor
Pessoada Fazenda
ÓrgãoSecretaria Municipal da Fazenda de Aparecida de Goiânia
PessoaImposto de Importação
EmpresaPetrobras
ÓrgãoGoverno Luiz Inácio Lula da Silva
EmpresaAmazon.com, Inc.
PessoaMercado Livre
PessoaRemessa Conforme
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 10h56
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