Ficha nº 374204 Economia 22/10/2026 · 14h00 Situação: aprovado ● alta relevância

Lula sanciona lei que prevê perdão de dívidas e aumento do teto de faturamento para MEI

Portal da Floresta tom positivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do programa Prospera MEI, que oferece perdão de dívidas com a União e amplia o teto de faturamento para microempreendedores. Além disso, o governo propôs ao Congresso Nacional a gratuidade do transporte público aos fins de semana e feriados.

Pontos-chave

Programa Prospera MEI perdoa dívidas e eleva teto de faturamento para R$ 140 mil.
Lula propôs tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados.
Medidas foram anunciadas próximas ao segundo turno das eleições presidenciais.

Contexto

As medidas ocorrem a quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais entre Lula e Flávio Bolsonaro.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando21 out 2026

limite de faturamento anual dos MEIs em 2028R$ 140 mil

pessoas beneficiadas pelo perdão de dívidas4 milhões

microempreendedores que poderão ser contemplados17,6 milhões

impacto fiscal estimado para 2029R$ 3,38 bilhões

emendas parlamentares destinadas ao financiamento da tarifa zero25%

Quem disse

“Nós resolvemos assumir a responsabilidade dessa dívida e perdoar os devedores, que são 4 milhões de pessoas que vão ficar com o nome limpo”
— Luiz Inácio Lula da Silva

“Toda pessoa que pensa em trabalhar por conta própria merece ser valorizada”
— Luiz Inácio Lula da Silva

Fonte originalPortal da Florestahttps://portaldafloresta.com.br/lula-sanciona-lei-que-preve-perdao-de-dividas-e-aumento-do…Publicado originalmente em 22 de outubro de 2026

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