Ficha nº 365592 Política 08/01/2026 · 13h21 Situação: aprovado ● alta relevância

Lula veta integralmente PL da Dosimetria

Tribuna do Planalto tom neutro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, em 8 de janeiro de 2026, o Projeto de Lei nº 2.162/2023. A proposta previa a redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e tentativa de golpe de Estado.

Pontos-chave

Lula vetou o PL da Dosimetria que reduziria penas de condenados do 8 de janeiro.
O projeto alterava o cálculo de penas e a progressão de regime prisional.
A medida poderia beneficiar Jair Bolsonaro e ex-ministros do governo anterior.

Contexto

O veto ocorreu durante ato no Palácio do Planalto marcando três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando8 jan 2026

Número do Projeto de Lei vetado2.162 de 2023

Data dos ataques antidemocráticos8 de janeiro

Quem disse

“Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade.”
— Luiz Inácio Lula da Silva

“Quero parabenizar a Suprema Corte pela conduta irrepreensível ao longo de todo esse processo.”
— Luiz Inácio Lula da Silva

Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/lula-veta-integralmente-pl-da-dosimetria/Publicado originalmente em 8 de janeiro de 2026

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