Também aparece como: Paulo Nogueira
A sessão que derrubou o veto presidencial, em 30 de abril. Fonte:Waldemir Barreto O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou na sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Lula Marques/Agência Brasil. O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. “As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos cometidos contra esse país.
O STF marcou para 8 de abril o início da análise da denúncia contra 12 acusados de tentativa de golpe, integrantes do Núcleo 3. A Primeira Turma avaliará se há indícios suficientes para abrir ação penal. O julgamento ocorrerá em três sessões.
A coluna traz notas sobre a nomeação do deputado Paulo Nogueira para a Secretaria de Pesca do Amapá, filas em postos de combustíveis em Macapá, colônia de férias para filhos de mulheres acolhidas, capacitação em oncologia pediátrica, convocação de candidatos do concurso da Educação e nova enfermaria indígena no Hospital da Criança.
