Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
A sessão que derrubou o veto presidencial, em 30 de abril. Fonte:Waldemir Barreto O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou na sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Pontos-chave
- O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) havia sido vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de janeiro deste ano.
- O veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional no dia 30 de abril.
- De acordo com balanço divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), até abril de 2026 1.402 pessoas haviam sido condenadas pelos atos de 8 de janeiro.
Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/05/11/promulgada-lei-que-possibilita-reducao-de-pena…Publicado originalmente em 11 de maio de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
PessoaJair Renan Bolsonaro
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
ÓrgãoSenado Federal
PaísEstados Unidos da América
PessoaEstados Unidos
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil
LocalEstados Unidos
PessoaDavi Alcolumbre
ÓrgãoAgência Senado
ÓrgãoAgência Brasileira de Inteligência
PessoaAlexandre Ramagem
ÓrgãoPL da Dosimetria
PessoaPaulo Sérgio Nogueira
PessoaAnderson Torres
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 16h43
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