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Ficha nº 139204 Cotidiano 02/09/2026 · 06h43

Mongaguá abre inscrições para Conselho Municipal de Habitação

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Mongaguá abre inscrições para Conselho Municipal de Habitação
Imagem: jornaldaorla.com.br (reprodução)

A Prefeitura de Mongaguá abriu, nesta terça-feira (1º), as inscrições para entidades e pessoas físicas interessadas em ocupar cadeiras da sociedade civil no Conselho Municipal de Habitação (CMH), durante o biênio 2026-2028. O prazo segue até o dia 8.

Pontos-chave

  • O chamamento consta no Edital nº 01/2026, publicado pela Unidade Gestora de Habitação, conforme a Lei Municipal nº 3.469/2026.
  • O CMH é um órgão permanente, deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador da Política Municipal de Habitação.
  • O edital prevê representantes titulares e suplentes para quatro segmentos da sociedade civil.
Fonte originaljornaldaorla.com.brhttps://jornaldaorla.com.br/noticias/mongagua-abre-inscricoes-para-conselho-municipal-de-h…Publicado originalmente em 2 de setembro de 2026
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