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Dossiê · Órgão · nº 11525

Prefeitura Municipal de Mongaguá

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Cronologia

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27 set2026 · 12h00

Eleições 2026: Cidades da Baixada terão transporte gratuito no dia da votação

Apesar de o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ter um programa para, em parceria com as prefeituras, oferecer transporte individual gratuito para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que enfrentam dificuldades para chegar aos locais de votação nas Eleições 2026, a adoção da medida dependia de cada Administração Municipal.

23 set2026 · 05h00

Mongaguá destina área ao Minha Casa, Minha Vida com até 60% para servidores

A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, foi autorizada a destinar um terreno público de 6.830,44 metros quadrados no Jardim Santana para a construção de moradias populares pelo Minha Casa, Minha Vida. A área será utilizada para um empreendimento de interesse social dentro da modalidade MCMV Cidades, conforme a Lei Municipal nº 3.514, publicada no Diário Oficial na sexta-feira (18).

21 set2026 · 20h08

Mongaguá cria programas de IPTU e Nota Fiscal Premiada para distribuir R$ 400 mil em prêmios por ano aos moradores

A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, criou os programas IPTU Premiado e Nota Fiscal Premiada, que poderão distribuir, juntos, até R$ 400 mil em prêmios por ano. A iniciativa foi instituída pela Lei nº 3.512, sancionada em 17 de setembro de 2026 e publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (18).

18 set2026 · 10h30

Mongaguá aciona Anatel para investigar falhas em sinal de voz e dados móveis

A Prefeitura de Mongaguá formalizou o pedido de apoio técnico e fiscalização à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em ofício (nº 677/2026) encaminhado à Gerência Regional da Agência em São Paulo, a Administração Municipal aponta “falhas de sinal de voz e dados móveis” e solicita investigação técnica sobre as causas do problema.

17 set2026 · 16h35

Mongaguá inicia atendimento do Mulher em Foco 40+ voltado ao climatério e à menopausa

A Prefeitura de Mongaguá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), inicia neste sábado (19) o atendimento do Mulher em Foco 40+. A nova frente do programa atende moradoras a partir dos 40 anos e reúne ações de informação, prevenção, avaliação clínica e acompanhamento especializado durante as diferentes fases do climatério e da menopausa.