Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria
(Agência Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Pontos-chave
- Um dos argumentos das ações é o de que, com isso, vai ser criado um tratamento mais favorável para crimes voltados à ruptura institucional.
- Condenados por atentados à ordem democrática passariam a receber regime mais brando do que o aplicado a autores de crimes violentos comuns.
- O PSOL e a ABI também questionam o fatiamento do veto.
Fonte originalMais Goiáshttps://www.maisgoias.com.br/brasil/moraes-quer-manifestacao-de-planalto-e-congresso-sobre…Publicado originalmente em 9 de maio de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoCongresso Nacional ★
ÓrgãoPalácio do Planalto ★
PessoaJair Bolsonaro
PaísBrasil
EstadoGoiás
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoSenado Federal
PessoaAlexandre de Moraes
ÓrgãoAgência Brasil Central
ÓrgãoProcuradoria-Geral da República (PGR)
EstadoAmapá
Órgãodo Senado
PessoaDavi José Raimundo Alcolumbre
PessoaEstado Democrático de Direito
PessoaLei Antifacção
PessoaLei da Dosimetria
0 favorecidas2 prejudicadas14 neutras
Relacionadas no arquivo
Bayern de Munique x Borussia Dortmund: horário e onde assistir à BundesligaDemocratas fazem da corrupção tema central contra TrumpEquipe do DJ Arana foi presa em Congonhas por documentos falsos ao embarcarPEC da Segurança e redução da maioridade penal serão votadas na terça (3)Senado vota PEC da Segurança Pública na terça-feira; Governo aposta em nova de enfrentamento à criminalidadeTarcísio fala em 2030 e provoca críticas de bolsonaristas
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 18h39
Pedir correção ou remoção