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Ficha nº 423784 Política 12/05/2026 · 15h25 Situação: anunciado ● relevante

MP-BA e Tribunais de Contas publicam diretrizes para contratações do São João 2026

Título original: MP-BA e Tribunais de Contas publicam diretrizes para contratações do São João 2026.

Belmont News tom neutro

O Ministério Público da Bahia, em parceria com os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, divulgou diretrizes para as contratações de artistas no São João 2026. A medida estabelece teto de gastos baseado na média dos cachês de 2025 corrigida pelo IPCA, além de atenção especial para contratos acima de R$ 700 mil. O objetivo é garantir transparência e evitar sobrepreços nas festas juninas.

Pontos-chave

  • MP-BA e Tribunais de Contas publicam diretrizes para São João 2026.
  • Cachês devem seguir média de 2025 corrigida pelo IPCA.
  • Contratos acima de R$ 700 mil exigem comprovações especiais.

Contexto

Medida visa evitar sobrepreços e garantir equilíbrio fiscal nas festas juninas da Bahia.

Dados da matéria

OndeBahia
Quando12 mai 2026
Limite para atenção especial em contratosR$ 700 mil
Correção inflacionária aplicada aos cachês4,4%
Valor máximo sugerido no exemploR$ 365,4 mil
Fonte originalBelmont Newshttps://belmontenews.com/2026/05/12/mp-ba-e-tribunais-de-contas-publicam-diretrizes-para-c…Publicado originalmente em 12 de maio de 2026
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