MPF pressiona governo por regra para Uber e 99 criarem categoria acessível
O Ministério Público Federal recomendou que a Senacon e as empresas Uber e 99 criem categorias de transporte acessíveis para idosos e pessoas com deficiência no Brasil. O órgão solicitou estudos de viabilidade operacional e a ampliação de investigações sobre recusas de corridas. As empresas e o governo têm 30 dias para responder ao pedido.
Pontos-chave
- MPF pede categoria de transporte inclusiva para idosos e pessoas com deficiência.
- Uber e 99 devem apresentar estudo de viabilidade em até 90 dias.
- Senacon é instada a ampliar investigação sobre recusas de corridas e discriminação.
Contexto
Inquérito civil aberto após relatos de dificuldades e discriminação enfrentadas por passageiros com deficiência e idosos em aplicativos.
Dados da matéria
Quando17 ago 2026
prazo para empresas apresentarem estudo técnico de viabilidade90 dias
prazo para Senacon e empresas informarem se acatarão as medidas30 dias
Fonte originalVEJAhttps://veja.abril.com.br/economia/mpf-pressiona-governo-por-regra-para-uber-e-99-criarem-…Publicado originalmente em 17 de agosto de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoConselho Superior do Ministério Público Federal ★
EmpresaUber ★
ÓrgãoSecretaria Nacional do Consumidor
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 03h49
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