Ficha nº 170342 Política 01/04/2026 · 14h40

Mudanças na cidadania portuguesa voltam ao centro do debate político

Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente tom misto

O Parlamento de Portugal retoma nesta quarta-feira (1º) o debate sobre a Lei da Nacionalidade, após veto presidencial e decisão do Tribunal Constitucional que apontou inconstitucionalidades em parte das normas aprovadas. A nova discussão abre caminho para ajustes no texto e pode impactar diretamente imigrantes que vivem ou pretendem viver no país.

Pontos-chave

Com isso, o processo legislativo volta à pauta, abrindo espaço para correções no texto e novas negociações entre os partidos.
A discussão também sinaliza possíveis mudanças na forma como o país trata a concessão de cidadania.
Nesse último ponto, entram em jogo princípios constitucionais e limites do poder do Estado.

Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/internacional/mudancas-na-cidadania-portuguesa-voltam-ao-centro-do-d…Publicado originalmente em 1 de abril de 2026

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