Ficha nº 23182 Tecnologia 20/04/2026 · 14h26

Multa pesada: jogar lixo na rua pode custar até R$ 162 mil

Folha Z tom negativo

Nova regra aumenta rigor contra descarte irregular em vias públicas Quem jogar lixo em vias públicas poderá ser multado em até R$ 162,1 mil. O valor máximo corresponde a 100 salários mínimos. A medida está prevista no Projeto de Lei 580/2022, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta 5ª feira (23) Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.

Pontos-chave

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/2022, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta 5ª feira (23) Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.
Multa para quem jogar lixo na rua O valor da multa será definido de forma proporcional à quantidade de resíduos descartados.
Para pessoas físicas, a penalidade poderá variar entre 1 e 10 salários mínimos.

Fonte originalFolha Zhttps://folhaz.com.br/noticias/multa-jogar-lixo-na-rua/Publicado originalmente em 20 de abril de 2026

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