Nova lei em Goiás exige licença para venda de óculos apenas em lojas autorizadas
Se você está acostumado a comprar óculos de grau ou lentes em qualquer lugar, é bom se preparar para uma mudança. A partir do dia 17 de abril de 2025, a venda de produtos ópticos em Goiás será restrita a lojas licenciadas e regulamentadas.
Pontos-chave
- Além disso, quem desrespeitar as novas regras estará sujeito a penalidades, incluindo multas e apreensão de mercadorias.
- A legislação também prevê a atuação de responsáveis técnicos nas lojas, garantindo maior controle sobre a qualidade dos produtos comercializados.
- Um passo para a segurança dos consumidores A preocupação com a saúde visual é um dos pilares dessa mudança.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2025/01/03/nova-lei-em-goias-exige-licenca-para-venda…Publicado originalmente em 3 de janeiro de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaEm Goiás ★
PessoaLei Estadual
PaísBrasil
EstadoGoiás
CidadeGoiânia
CidadeAparecida de Goiânia/GO
LocalAparecida de Goiânia
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Pessoade Aparecida
PessoaEm Goiânia
PessoaRonaldo Caiado
PessoaEdição Impressa
PessoaDiário de Aparecida
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado de Goiás
PessoaBruno Peixoto
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 02h26
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