Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir para 40 anos
Além do aumento da pena, o relator, Marcos Rogério, destacou a proibição de visita íntima. Fonte:Geraldo Magela A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de reclusão.
Pontos-chave
- Se não houver recurso para análise do Plenário, o texto segue para a Câmara.
- Atualmente, a pena para o estupro seguido de morte é de reclusão, de 12 a 30 anos.
- O texto aprovado altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984).
Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/04/18/pena-maxima-para-estupro-seguido-de-morte-pode…Publicado originalmente em 18 de abril de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal
Assuntofeminicídio
AssuntoEstupro de vulnerável
PessoaMarcos Rogério Tavares
PaísBrasil
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
PessoaCiro Gomes
EstadoPiauí
PessoaDireitos Humanos
ÓrgãoComissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
EstadoRondônia
ÓrgãoCódigo Penal
ÓrgãoAgência Senado
PessoaCiro Nogueira
ÓrgãoComissão de Direitos Humanos do Senado Federal
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 19h40
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