“Pintou um clima”? Comissão endurece regra para condenados por crimes sexuais contra crianças
A Comissão de Segurança Pública da Câmara federal aprovou projeto de lei que estabelece mais rigor à punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria, originalmente apresentada por deputado petista, altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei da Escuta Protegida.
Pontos-chave
- Abaixo, informações da Agência Câmara: O texto aprovado classifica como hediondos todos os crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes.
- Com isso, esses crimes não poderão receber benefícios como anistia e graça.
- Combate à impunidade A comissão aprovou a versão apresentada pela relatora, deputada Delegada Ione (PL-MG), para o Projeto de Lei 6197/25, do deputado Reimont (PT-RJ).
Fonte originalInvestnehttps://portalinvestne.com.br/pintou-um-clima-comissao-endurece-regra-para-condenados-por-…Publicado originalmente em 21 de agosto de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
AssuntoEstupro de vulnerável
PaísBrasil
PessoaJair Renan Bolsonaro
CidadeBrasília
EstadoRio de Janeiro
ÓrgãoSenado Federal
EstadoMinas Gerais
LocalBrasília
LocalLiberdade
ÓrgãoConselho Tutelar de Messias
ÓrgãoCódigo Penal
ÓrgãoCâmara Federal
ÓrgãoAgência Câmara de Notícias
Relacionadas no arquivo
PEC da Segurança Pública deve ser votada na terça-feira (3/11)Manter Alcolumbre na presidência do Senado é a desmoralização definitiva da oposiçãoSenado deve votar PEC da Segurança Pública na próxima terça (3)Foragido de São Paulo por estupro de vulnerável é preso em AlcobaçaPolícia Civil de Goiás prende suspeito por perseguir e estuprar meninaProfessor suspeito de estupro de menor de 13 anos é preso em escola de Teixeira de Freitas
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 19h45
Pedir correção ou remoção