PL de Ismael Alexandrino impõe regras rígidas para conteúdo infantil
“Livre para todos os públicos.” Essa classificação, presente em incontáveis desenhos animados exibidos na televisão e nas plataformas digitais, pode deixar de existir se um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) for aprovado pelo Congresso Nacional.
Pontos-chave
- Preferimos criar três categorias com exigências próprias”, destaca o deputado federal.
- Para menores de 2 anos, qualquer obra classificada nessa faixa deverá exibir obrigatoriamente uma advertência de que o uso de telas não é recomendado por especialistas.
- As plataformas também deverão disponibilizar canais de denúncia com prazo de resposta de até 72 horas.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2026/05/21/pl-de-ismael-alexandrino-impoe-regras-rigi…Publicado originalmente em 21 de maio de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 20h45
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