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Ficha nº 128457 Política 17/10/2026 · 09h43

Projeto obriga classificação etária detalhada para desenhos animados

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatória a classificação de desenhos animados e animações digitais por faixa etária. As normas valerão para produções exibidas na televisão, no cinema, em plataformas de streaming e nas redes sociais.

Pontos-chave

  • O texto define regras de conteúdo para cada faixa e estabelece obrigações para plataformas digitais.
  • Ismael Alexandrino (PSD-GO), elimina o selo genérico “livre para todos os públicos” nas animações infantis.
  • Cada produção deverá receber uma classificação específica.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/projeto-obriga-classificacao-etaria-detalhada-para-d…Publicado originalmente em 17 de outubro de 2026
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