Prazo para contestar devolução do Pix por fraude sobe de 30 para 80 dias
Uma nova regra do Pix ampliou, a partir de terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar devoluções realizadas pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) em casos de suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e busca proteger comerciantes, prestadores de serviços e pequenos negócios de golpes que utilizam os próprios mecanismos de segurança do sistema.
Pontos-chave
- Com a alteração regulamentada pela Instrução Normativa BCB 766, o sistema passa a contar com dois prazos distintos de 80 dias.
- A mudança também está relacionada a uma modalidade de fraude que tem como alvo comerciantes e prestadores de serviços.
- O golpe começa quando o fraudador realiza uma compra ou contrata um serviço e efetua o pagamento legítimo por Pix.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/09/02/prazo-para-contestar-devolucao-do-pix-por-fraude-sobe-de-30-p…Publicado originalmente em 2 de setembro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 01h02
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