Prefeitura de Riacho de Santana afirma que já havia adequado contratos jurídicos antes de decisão do TCM
A Prefeitura de Riacho de Santana divulgou uma nota oficial para esclarecer a decisão liminar do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que suspendeu os efeitos financeiros de contratos firmados para recuperação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA).
Pontos-chave
- A nota afirma ainda que nenhum pagamento foi realizado até o momento.
- Ainda de acordo com a nota, quando o TCM publicou a decisão liminar, em 20 de julho, as medidas já estavam em vigor.
Fonte originalPortal Vilson Nuneshttps://vilsonnunes.com.br/prefeitura-de-riacho-de-santana-afirma-que-ja-havia-adequado-co…Publicado originalmente em 23 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia ★
CidadeSantana/AP ★
CidadeRiacho de Santana/BA ★
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PaísBrasil
EstadoBahia
EmpresaEsporte Clube Bahia
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Praia Grande
EmpresaPortal Vilson Nunes
ÓrgãoTribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
ÓrgãoFundo de Participação dos Municípios
AssuntoFundo de Participação dos Municípios
3 favorecidas0 prejudicadas9 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 00h43
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