Projeto amplia proteção a autistas na adolescência e na vida adulta
O Projeto de Lei 5538/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista a inserção no mercado de trabalho, a atenção integral à saúde mental e a prevenção do suicídio. O texto altera a Lei Berenice Piana.
Pontos-chave
- Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser analisado diretamente pelo Plenário, sem passar antes pelas comissões temáticas.
- Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/projeto-amplia-protecao-a-autistas-na-adolescencia-e…Publicado originalmente em 22 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSaúde Mental da SMS
PessoaDia Mundial da Água
PaísBrasil
EstadoEstado do Rio de Janeiro
ÓrgãoSenado Federal
EstadoDistrito Federal
LocalDistrito Federal
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
PessoaPolíticas Públicas
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
ÓrgãoCâmara Municipal de Palmeira dos Índios
ÓrgãoSecretaria de Assistência Social de Aparecida de Goiânia
AssuntoTranstorno do Espectro Autista
PessoaCentro de Atenção Integral
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 01h42
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