Projeto cria política nacional para crianças e adolescentes neurodivergentes
O Projeto de Lei 3267/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui a Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes e cria um fundo nacional para financiar diagnóstico, tratamento e inclusão. A proposta prioriza o atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com pelo menos 60% dos recursos anuais destinados a inscritos no CadÚnico.
Pontos-chave
- O texto considera neurodivergentes crianças e adolescentes com funcionamento neurológico, cognitivo, comportamental ou de aprendizagem diferente do padrão majoritário.
- O texto também prevê apoio psicossocial às famílias e cuidadores, formação de profissionais e oferta de tecnologias assistivas e materiais pedagógicos adaptados.
- As fontes de recursos incluem dotações do orçamento da União, emendas parlamentares, transferências de governos, doações e convênios.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/projeto-cria-politica-nacional-para-criancas-e-adole…Publicado originalmente em 21 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
AssuntoNeurodivergência ★
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Pessoade Saúde
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
PaísBrasil
ÓrgãoSenado Federal
EstadoDistrito Federal
LocalDistrito Federal
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
PessoaMunicipal de Assistência Social
PessoaProjeto de Lei
ÓrgãoNa Câmara
AssuntoCidadania
EstadoMaranhão
PessoaCadastro Único
AssuntoTranstorno do Espectro Autista
PessoaOrçamento Geral da União
PessoaDesenvolvimento Integral de Crianças
PessoaAdolescentes Neurodivergentes
Relacionadas no arquivo
Redações nota mil do Enem abordam incentivo à leitura, neurodiversidade e cultura brasileiraRio promove capacitação gratuita sobre atividade física no autismoSDW Wellness debate neurodiversidade, inclusão e saúde integral em SantosSuspeito morre e duas pessoas são presas em tiroteio na Vila LeopoldinaNova Esperança realiza transladação dos restos mortais de Irmã Domingas Brotto nesta sexta-feira (30)Saiba como funciona a Central de Resolutividade do Hospital de Santa Maria
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 02h11
Pedir correção ou remoção