Projeto de Amom Mandel propõe prisão para gestores que ignoram desastres ambientais
O deputado federal Amom Mandel apresentou o Projeto de Lei nº 7.184/2025, que prevê prisão para gestores públicos que ignorem alertas oficiais de desastres ambientais. A proposta surge em meio a críticas sobre a gestão de queimadas e a qualidade do ar em Manaus. O texto tipifica a omissão qualificada como crime com penas de três a oito anos de reclusão.
Pontos-chave
- Projeto de Lei propõe reclusão de 3 a 8 anos para omissão em desastres ambientais.
- Manaus registrou a pior qualidade do ar do país por cinco dias consecutivos.
- Senador Omar Aziz questiona a não compra de aeronave com R$ 15 milhões destinados.
Contexto
A proposta ocorre durante crise de poluição atmosférica e queimadas no Amazonas, com denúncias de falhas na prevenção estadual.
Dados da matéria
Quem disse
“O objetivo desse projeto é estabelecer consequências para situações em que um responsável, mesmo conhecendo um perigo concreto e tendo condições de agir, deixa de adotar as medidas preventivas necessárias.”
— Amom Mandel
“Um alerta de desastre não pode ser tratado como mera formalidade.”
— Amom Mandel