Projeto de lei propõe isentar IR de aposentados com sequelas neurológicas
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe isentar o Imposto de Renda (IR) de aposentados com sequelas neurológicas limitantes permanentes. A proposta, de autoria do deputado Dr. Frederico (PL-MG), estabelece que a isenção do IR deverá ser concedida com base em laudo médico especializado.
Pontos-chave
- Frederico (PL-MG), estabelece que a isenção do IR deverá ser concedida com base em laudo médico especializado.
- O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/projeto-de-lei-propoe-isentar-ir-de-aposentados-com-…Publicado originalmente em 25 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaProjeto de Lei do Plano Diretor ★
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
PaísBrasil
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
Pessoade Saúde
ÓrgãoSenado Federal
EstadoMinas Gerais
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoNa Câmara
AssuntoCidadania
PessoaImposto de Renda
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 00h19
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