Projeto de Lei quer equiparar pessoas com Alzheimer a PCDs em Goiás; entenda
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) propõe equiparar pessoas diagnosticadas com a doença de Alzheimer às pessoas com deficiência (PCDs). A medida consta do projeto nº 16896/26, apresentado pelo deputado André do Premium (UB).
Pontos-chave
- A proposta busca assegurar aos pacientes com Alzheimer o acesso aos direitos e às políticas públicas já garantidos pela legislação às pessoas com deficiência.
- A equiparação, entretanto, não será automática e dependerá de uma avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
- O texto também institui o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/projeto-de-lei-quer-equiparar-pessoas-com-alzheimer-a-pcd…Publicado originalmente em 3 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoGoiás ★
PessoaEm Goiás ★
PessoaProjeto de Lei do Plano Diretor ★
PaísBrasil
ÓrgãoMinistério da Saúde
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado de Goiás
PessoaPolíticas Públicas
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
EmpresaPartido da Social Democracia Brasileira
PessoaConstituição Federal
PessoaDr. José Machado
3 favorecidas0 prejudicadas9 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 22h36
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