Ficha nº 421562 Política 21/10/2026 · 17h19 Situação: em andamento ● relevante

Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil

Parintins Notícias tom positivo

O Projeto de Lei 3404/26, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), altera a CLT para criar medidas de proteção à saúde, segurança e ergonomia dos trabalhadores têxteis. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ações permanentes de prevenção, fornecimento gratuito de EPIs e adequações ergonômicas. A fiscalização seguirá os procedimentos habituais da inspeção do trabalho.

Pontos-chave

Projeto altera CLT para proteger trabalhadores têxteis.
Prevê EPIs gratuitos e adequações ergonômicas.
Tramita na Câmara dos Deputados.

Contexto

O setor têxtil emprega milhões de trabalhadores sujeitos a riscos como ruído, poeira e esforço repetitivo.

Dados da matéria

Quando21 out 2026

Número do projeto de lei3404/26

Quem disse

“A proposta contribui para a redução do adoecimento, o aumento da produtividade, a valorização dos profissionais e a construção de ambientes mais seguros, saudáveis e compatíveis com os princípios constitucionais da proteção ao trabalhador.”
— Marcos Tavares, deputado (PDT-RJ)

Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/projeto-estabelece-regras-de-saude-e-ergonomia-para-trabalha…Publicado originalmente em 21 de outubro de 2026

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