Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água
O Projeto de Lei 1598/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a obrigatoriedade de dispositivos de escape para animais em canais artificiais de água. A medida visa evitar mortes por afogamento e exaustão em hidrelétricas e canais de irrigação ou drenagem.
Pontos-chave
- PL 1598/26 exige rampas e plataformas de escape em canais artificiais.
- Novos canais precisarão dos dispositivos para obterem a licença ambiental.
- Estruturas existentes terão prazo de três anos para se adaptarem à lei.
Contexto
A proposta surge para mitigar a vulnerabilidade de animais que caem em estruturas artificiais e não conseguem retornar ao ambiente natural.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando28 out 2026
número do Projeto de Lei1598/26
prazo para adaptação de estruturas existentestrês anos
Quem disse
“Casos recentes demonstram a vulnerabilidade da fauna diante dessas estruturas, nas quais animais, ao caírem, ficam impossibilitados de retornar ao ambiente natural”
— deputado Alencar Santana (PT-SP)
Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/projeto-exige-meios-de-escape-para-fauna-em-canais-artificia…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 01h52
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