Seminário discute governança e segurança jurídica no setor portuário
A governança portuária, a segurança jurídica e a eficiência regulatória estarão no centro dos debates de um seminário que será realizado no dia 30 de setembro, em Brasília. O encontro reunirá representantes de órgãos públicos, instituições de controle, setor regulatório, autoridades portuárias, academia e iniciativa privada.
Pontos-chave
- A proposta é colocar diferentes perspectivas em discussão, envolvendo regulação, controle, concorrência, políticas públicas e investimentos.
- Entre os assuntos previstos estão estabilidade de contratos, previsibilidade das decisões administrativas e regulatórias, competências institucionais e segurança para investimentos de longo prazo.
- A discussão reunirá representantes do TCU, ANTAQ, Ministério dos Portos e Aeroportos, Universidade de São Paulo (USP) e iniciativa privada.
Fonte originaljornaldaorla.com.brhttps://jornaldaorla.com.br/noticias/seminario-governanca-seguranca-juridica-setor-portuar…Publicado originalmente em 25 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaSegurança Jurídica ★
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
PessoaFlávio Dino
PessoaAcademia Brasileira de Letras
EstadoSão Paulo
CidadeSão Paulo/SP
CidadeSantos
CidadeBrasília
EstadoDistrito Federal
PessoaPolíticas Públicas
Pessoade Flávio
PessoaMunicipal de Desenvolvimento Econômico
ÓrgãoTribunal de Contas da União
PessoaAutoridade Portuária de Santos
ÓrgãoConselho Administrativo de Defesa Econômica
ÓrgãoMinistério de Portos
LocalZona Industrial
PessoaAcademia Brasileira de Direito Portuário
ÓrgãoAuditório do Instituto Praticagem do Brasil
1 favorecida0 prejudicadas18 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 02h11
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