Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde e de combate às endemias
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria foi aprovada por ampla maioria, com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, e agora segue para promulgação.
Pontos-chave
- Hoje, essas categorias estão submetidas às regras gerais da Previdência, que exigem idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
- Apesar das preocupações do governo federal com os efeitos fiscais da proposta, a matéria recebeu amplo apoio dos parlamentares.
- GCM flagra descarte irregular de entulho em Goiânia e empresa é multada em cerca de R$ 12 mil
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/senado-aprova-aposentadoria-diferenciada-para-agentes-de-…Publicado originalmente em 15 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoDistrito Federal
LocalDistrito Federal
ÓrgãoMinistério da Previdência Social
PessoaPrevidência Social
PaísBrasil
CidadeGoiânia
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoSistema Único de Saúde
PessoaSistema Único de Saúde
PessoaEscola de Saúde Pública
ÓrgãoINSS
PessoaDavi Alcolumbre
EstadoTocantins
PessoaProposta de Emenda
Pessoado Planejamento
PessoaVigilância Epidemiológica
PessoaAtenção Básica
AssuntoRegime Próprio de Previdência Social do Município
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 02h19
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