Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
O Senado Federal aprovou em dois turnos, na noite de quarta-feira (14), a PEC 221/2019 que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses. Foram 75 votos favoráveis e um contrário. A proposta segue para promulgação, sem retornar à Câmara.
Pontos-chave
- Senado aprova fim da escala 6×1 em dois turnos.
- Jornada máxima será reduzida para 40 horas semanais.
- PEC segue para promulgação sem voltar à Câmara.
Contexto
A PEC foi aprovada pela Câmara em maio e chegou ao Senado em agosto, após compromisso do presidente Davi Alcolumbre.
Dados da matéria
Quem disse
“Eu tenho certeza que, desde a Constituinte de 1988, esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros.”
— senador Omar Aziz (PSD-AM), relator
“Estamos escrevendo este capítulo ao lado de cada trabalhador que acorda antes do sol nascer, de cada mãe e cada pai que querem acompanhar o crescimento de seus filhos, de quem deseja estudar, cuidar da saúde, encontrar os amigos, estar com a família ou descansar.”
— senadora Tereza Leitão (PT-PE)
“A jornada de 44 horas semanais vigora desde a Constituição de 1988 e não reflete mais a realidade do mundo do trabalho, profundamente transformado pela tecnologia, pela automação, por novas normas e formas de organização produtiva.”
— senador Eduardo Braga (MDB-AM)