Senado aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC 221 de 2019, que estabelece dois dias de descanso semanal e jornada máxima de 40 horas sem redução salarial. A proposta foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e 1 contrário em cada votação.
Pontos-chave
- O fim da escala 6×1 pode beneficiar 14,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
- O texto aprovado estabelece transição em duas etapas, contadas a partir da publicação da emenda.
- Dois meses depois, a jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais e passa a valer a escala 5×2.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-aprova-pec-que-acaba-com-escala-6x1-e-reduz-j…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
PaísBrasil
PessoaEnsino Médio do Brasil
ÓrgãoINSS
EstadoAmazonas
PessoaProjeto de Lei Complementar
ÓrgãoMinistério Público do Trabalho do Rio de Janeiro
EmpresaPequenas Empresas
ÓrgãoMinistério do Trabalho e Emprego (MTE)
LocalSetor Público
ÓrgãoInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PessoaLuiz Inácio Omar Aziz
1 favorecida0 prejudicadas11 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 07h41
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