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Ficha nº 179743 Política 16/04/2026 · 16h05

Senado aprova projeto que define quantidade de cacau em chocolates

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos como chocolates e cacau em pó.

Pontos-chave

  • A Câmara retirou do texto do Senado a terminologia “amargo ou meio amargo”, no trecho que exige um mínimo de 35% de sólidos totais.
  • Foi mantida, porém, a exigência de que um mínimo de 18% seja de manteiga de cacau e 14% sejam isentos de gordura.
  • Incluiu-se ainda um limite de 5% para outras gorduras vegetais autorizadas.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/senado-aprova-projeto-que-define-quantidade-de-cacau-em-c…Publicado originalmente em 16 de abril de 2026
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