Senado vota nesta quarta-feira PEC que prevê o fim da escala 6×1
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê mudanças na jornada semanal de trabalho e no período de descanso dos trabalhadores. A matéria está na pauta do plenário após articulação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Pontos-chave
- A proposta prevê a redução do limite semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
- O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
- Para avançar na tramitação, precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores.
Fonte originalNews Caririhttps://www.newscariri.com.br/2026/10/senado-vota-nesta-quarta-feira-pec-que-preve-o-fim-d…Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
PaísBrasil
EstadoAmapá
PessoaDavi Alcolumbre
ÓrgãoComissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
1 favorecida0 prejudicadas5 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 10h56
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