STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º/8), em Brasília, derrubar a emenda constitucional – aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como “PEC Kamikaze”.
Pontos-chave
- Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral.
- Com a decisão, quem recebeu os auxílios, não terá que devolver os recursos.
- A promulgação foi contestada no Supremo pelo partido Novo.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2024/08/02/stf-derruba-emenda-que-liberou-beneficios-…Publicado originalmente em 2 de agosto de 2024
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaEmenda Constitucional
PaísBrasil
Pessoade Aparecida
PessoaJair Bolsonaro
CidadeBrasília
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
PessoaEdição Impressa
PessoaDiário de Aparecida
PessoaAlexandre de Moraes
PessoaAndré Mendonça
PessoaKassio Nunes Marques
ÓrgãoAgência Brasil Central
PessoaEdson Fachin
PessoaProposta de Emenda
PaísUcrânia
PessoaFlávio Dino
PessoaGilmar Mendes
PessoaLuís Roberto Barroso
PessoaAuxílio Brasil
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 04h10
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