STF determina que prefeituras devem proteger cães e gatos abandonados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras têm o dever de proteger, garantir o acolhimento e atendimento veterinário a cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos. A decisão reforça a responsabilidade do poder público, não podendo transferir para ONGs, protetores independentes ou voluntários.
Fonte originalPortal Caririensihttps://caririensi.com.br/2026/07/stf-determina-que-prefeituras-devem-proteger-caes-e-gato…Publicado originalmente em 31 de julho de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
Julgamento de recurso do Caso Kiss será retomado na terça-feira no Superior Tribunal de JustiçaA reclamação no regime de relevância (Parte I)Andrei Rodrigues balança no comando da PFBrasil registra 5,8 mil amputações de pênis em dez anos; falta de limpeza é a principal causa“Nenhum programa social será extinto nesse país”, diz LulaPT volta a celebrar reeleição com vídeo da “tropa das vós e dos vôs”
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 22h16
Pedir correção ou remoção