STF mantém redução do Parna do Jamanxim e reacende debate sobre Ferrogrão
O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a lei que reduziu a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da ferrovia Ferrogrão. A decisão é criticada por lideranças indígenas e organizações ambientais, que alertam para riscos socioambientais e a flexibilização de áreas protegidas na Amazônia.
Pontos-chave
- STF validou a redução de 862 hectares do Parna do Jamanxim para a Ferrogrão.
- Lideranças indígenas denunciam a decisão como um projeto de morte para a região.
- Câmara dos Deputados também aprovou a redução da Floresta Nacional do Jamanxim.
Contexto
A Ferrogrão visa escoar grãos do Mato Grosso para portos no Pará, enfrentando forte oposição socioambiental.
Dados da matéria
Quem disse
“O agronegócio avança cada vez mais com o Arco Norte e isso nos preocupa, porque não é só uma ferrovia. É um projeto de morte.”
— Alessandra Korap Munduruku
“Após quase 10 anos finalmente temos uma decisão que permitirá o Brasil tirar essa ferrovia estratégica do papel”
— Maurício Buffon, presidente da Aprosoja Brasil
“Uma decisão favorável à diminuição da unidade de conservação pode representar a validação de uma estratégia jurídica e política de reconfiguração territorial”
— Bruna Balbi, advogada da Terra de Direitos