STF suspende verbas indenizatórias fora dos limites e manda devolver valores; Goiás está entre os estados atingidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata de pagamentos de verbas indenizatórias a magistrados que estejam fora dos parâmetros estabelecidos pela Corte. Goiás está entre os estados alcançados pela decisão, ao lado de Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia, além do Distrito Federal.
Pontos-chave
- A determinação também prevê a devolução de valores pagos acima dos limites definidos pelo STF.
- Os tribunais terão cinco dias para comprovar a suspensão dos pagamentos e a devolução dos valores que ultrapassaram os limites.
- No caso de Goiás, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) aparece entre as cortes citadas pelo STF devido aos pagamentos realizados nos últimos meses.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/stf-suspende-verbas-indenizatorias-fora-dos-limites-e-man…Publicado originalmente em 12 de agosto de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoGoiás
EstadoEstado do Rio de Janeiro
CidadeRio de Janeiro/RJ
ÓrgãoPSDB do Rio de Janeiro
EstadoDistrito Federal
LocalDistrito Federal
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
EstadoRio Grande do Norte
ÓrgãoAdvocacia-Geral da União (AGU)
ÓrgãoJustiça do Rio de Janeiro
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
PessoaAlexandre de Moraes
EstadoParaná
EstadoMaranhão
PessoaCristiano Zanin
PessoaFlávio Dino
PessoaGilmar Mendes
PessoaTribunais de Contas
ÓrgãoTribunais de Justiça
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 00h10
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