Dossiê · Órgão · nº 22991

Tribunais de Justiça

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09 out2026 · 21h41

Fachin defende reforma do Judiciário sem enfraquecer magistratura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (9) que a modernização do Poder Judiciário preserve as garantias constitucionais da magistratura. A declaração ocorreu durante encontro com presidentes de tribunais estaduais, em Curitiba (PR). “Reformar sim, enfraquecer jamais”, afirmou Fachin no encerramento da 22ª Reunião do Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça).

Jornal Brasil em Folhas Política

09 out2026 · 16h46

Fachin defende reforma do Judiciário sem enfraquecer magistrados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou apoio à modernização do Poder Judiciário nesta sexta-feira (9), mas ressaltou a necessidade de preservar as garantias constitucionais dos magistrados e a independência judicial. A declaração ocorreu no encerramento da 22ª Reunião do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre), no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). “Reformar sim, enfraquecer jamais.

Jornal Brasil em Folhas Política

09 out2026 · 15h57

Fachin diz que Judiciário pode ser reformado, mas não enfraquecido

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (9/10) que a defesa da Constituição é a primeira responsabilidade institucional do Judiciário e que o poder pode ser reformado, mas não enfraquecido.

Jornal Brasil em Folhas Política negativo

08 out2026 · 14h25

PF faz buscas contra desembargador do TJ-RJ em investigação de corrupção

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (8), mandados de busca e apreensão contra o desembargador Alexandre Eduardo Scisinio, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro. A operação, chamada Em Nome do Pai, também mira a mulher, os dois filhos, uma cunhada e uma advogada.

Jornal Brasil em Folhas Justiça negativo

14 ago2026 · 19h20

Desembargador diz que quinto constitucional é ‘coisa de imperador’ e TJ de Goiás reage

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) fez questão de marcar distância da declaração de um de seus próprios desembargadores sobre o fim do quinto constitucional.

Mais Goiás Justiça positivo

12 ago2026 · 17h59

Justiça de Goiás fez pagamentos considerados ‘exorbitantes’, diz STF

O Tribunal de Justiça de Goiás e de outros seis estados são alvo de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige o cancelamento – e a devolução – de pagamentos considerados “exorbitantes” pela corte.

Mais Goiás Justiça misto

12 ago2026 · 17h56

Dino, Gilmar, Moraes e Zanin mandam juízes de 7 tribunais devolverem pagamentos ‘exorbitantes’

BRASÍLIA (FOLHAPRESS) – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes determinaram, em despachos publicados nesta quarta-feira (12), a devolução de pagamentos feitos por sete Tribunais de Justiça (TJs) e considerados “exorbitantes” pela corte.

Mais Goiás Justiça positivo

12 ago2026 · 13h56

STF suspende verbas indenizatórias fora dos limites e manda devolver valores; Goiás está entre os estados atingidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata de pagamentos de verbas indenizatórias a magistrados que estejam fora dos parâmetros estabelecidos pela Corte. Goiás está entre os estados alcançados pela decisão, ao lado de Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia, além do Distrito Federal.

Tribuna do Planalto Justiça misto

02 jul2026 · 16h38

Operação revela esquema que manipulava sistema da Justiça para bloquear contas bancárias em Goiás

A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), deflagrou nesta quinta-feira (2) a Operação Hydra 256 para investigar um grupo suspeito de invadir sistemas judiciais e inserir ordens fraudulentas de bloqueio patrimonial no sistema SISBAJUD.

O Hoje Segurança negativo

06 mai2026 · 15h43

Após decisão do STF, tribunais e MPs ampliam penduricalhos

Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos em ao menos oito estados regulamentaram ou discutem criar penduricalhos após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que limitou o pagamento de verbas extras a magistrados, promotores e procuradores.

Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente Justiça positivo

23 abr2026 · 19h53

Em entrevista ao O Hoje, Zema propõe “triagem técnica” para novos indicados ao STF

O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), visitou o Grupo O HOJE nesta quinta-feira (23) e participou do programa “Momento Político”. Em entrevista conduzida pelo jornalista Wilson Silvestre, o presidenciável apresentou críticas ao Judiciário, detalhou propostas de reforma para o Supremo Tribunal Federal (STF) e comentou a relação que pretende estabelecer com o Congresso Nacional.

O Hoje Política positivo

22 abr2026 · 12h17

Governo Federal subsidia Wellhub e garante academias grátis a servidores

Servidores públicos têm acesso gratuito a academias e serviços do Wellhub, plataforma de bem-estar, devido a subsídio do governo federal para planos de até R$ 149,99 por mês.

Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente Política positivo

28 mar2026 · 17h54

Nove a cada dez casos de estupro de vulnerável terminam sem resolução no Brasil

Nove a cada dez casos de estupro de vulnerável no Brasil terminam sem que a Justiça consiga determinar o que de fato aconteceu -ou seja, sem uma sentença final que condene ou absolva o réu em primeira instância.

Santa Portal Justiça negativo

28 mar2026 · 10h10

O teto existe, o que falta é limite para quem está no topo

As discussões recentes sobre o teto do funcionalismo trazem à tona uma cobrança já consolidada na sociedade por limites reais ao topo do Estado, mas o que se observa, na prática, é a manutenção de um modelo em que o teto não contém os ganhos mais elevados e a lógica de tratamento diferenciado se repete em todos os níveis da administração pública, alcançando especialmente as carreiras jurídicas nos três Poderes.

Tribuna do Planalto Política positivo

26 mar2026 · 14h30

TJ-GO pagou R$ 196 milhões acima do teto em 2025, aponta levantamento

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) pagou R$ 196 milhões acima do teto constitucional em 2025, segundo levantamento divulgado pela Transparência Brasil e pela República.org.

Tribuna do Planalto Justiça positivo

03 mar2026 · 08h49

Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de penduricalhos retroativos respeite o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Penduricalhos são benefícios, que, somados ao salário, ultrapassam o teto constitucional.

Tribuna do Planalto Justiça positivo

02 mar2026 · 11h40

Prefeitura de Goiânia autoriza IA na Procuradoria e inclui produção gerada pela ferramenta nas gratificações

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Goiânia autorizou a contratação direta da plataforma MinutaIA, ferramenta de inteligência artificial voltada à elaboração de peças jurídicas, em contrato de 12 meses estimado em R$ 210 mil para 125 licenças e serviços acessórios.

Tribuna do Planalto Justiça positivo

24 fev2026 · 16h04

Penduricalhos: STF e Congresso fecham acordo para regra de transição

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação de regras de transição para limitar o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Somados aos salários, os benefícios fazem a remuneração superar o teto constitucional, que é de R$ 46,3 mil.

Tribuna do Planalto Política positivo

24 fev2026 · 13h39

Gilmar Mendes suspende penduricalhos a membros do Judiciário e MP

Agência Brasil – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal, os chamados penduricalhos, a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) . O ministro determinou que os tribunais de Justiça e os MPs estaduais suspendam, em até 60 dias, o pagamento dessas verbas com base em leis estaduais.

Tribuna do Planalto Justiça misto

23 fev2026 · 09h09

Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG

Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu, por maioria de votos, um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de uma menina de 12 anos. Eles viviam juntos como um casal na cidade de Indianópolis, no Triângulo Mineiro.

Tribuna do Planalto Justiça negativo

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