Dino, Gilmar, Moraes e Zanin mandam juízes de 7 tribunais devolverem pagamentos ‘exorbitantes’
BRASÍLIA (FOLHAPRESS) – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes determinaram, em despachos publicados nesta quarta-feira (12), a devolução de pagamentos feitos por sete Tribunais de Justiça (TJs) e considerados “exorbitantes” pela corte.
Pontos-chave
- A decisão desta quarta surge após essa prestação de contas das cortes.
- Os tribunais afirmaram que os pagamentos seguiram decisão administrativa conjunta do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
- A resolução, aprovada por unanimidade em abril, recriou parte dos penduricalhos extintos e abriu brechas para que as verbas ultrapassassem o limite estabelecido pelo Supremo.
Fonte originalMais Goiáshttps://www.maisgoias.com.br/brasil/justica/dino-gilmar-moraes-e-zanin-mandam-juizes-de-7-…Publicado originalmente em 12 de agosto de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoEstado do Rio de Janeiro
CidadeRio de Janeiro/RJ
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoTribunais de Justiça
EstadoGoiás
EstadoDistrito Federal
LocalDistrito Federal
PessoaAlexandre de Moraes
EstadoParaná
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
EstadoRio Grande do Norte
EstadoMaranhão
PessoaEdson Fachin
PessoaCristiano Zanin
PessoaFlávio Dino
PessoaGilmar Mendes
ÓrgãoConselho Nacional de Justiça
ÓrgãoAdvocacia-Geral da União (AGU)
ÓrgãoDecisão do STF
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 06h14
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