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Ficha nº 146921 Justiça 06/05/2026 · 15h43

Após decisão do STF, tribunais e MPs ampliam penduricalhos

Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos em ao menos oito estados regulamentaram ou discutem criar penduricalhos após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que limitou o pagamento de verbas extras a magistrados, promotores e procuradores.

Pontos-chave

  • Os adicionais incluem gratificações de incentivo para vagas de difícil preenchimento, retroativos por tempo de serviço e benefícios à primeira infância.
  • Questionados, os órgãos que responderam à reportagem defenderam a legalidade dos benefícios.
  • Segundo a coluna Painel, a gratificação pode chegar a 20%.
Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/economia/apos-decisao-do-stf-tribunais-e-mps-ampliam-penduricalhos/Publicado originalmente em 6 de maio de 2026
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