O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho foi condenado a 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, e pelos ferimentos provocados em um amigo durante um acidente de trânsito em março de 2024, na zona leste de São Paulo.
Via Folha de São Paulo – Um soldado da Polícia Militar de São Paulo pode ser condenado a até dois anos de detenção sob a acusação de ter se recusado a limpar o banheiro do quartel onde trabalhava, em Lençóis Paulista, na região de Bauru, no interior paulista.
ROGÉRIO PAGNAN SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Um soldado da Polícia Militar de São Paulo pode ser condenado a até dois anos de detenção sob a acusação de ter se recusado a limpar o banheiro do quartel onde trabalhava, em Lençóis Paulista, na região de Bauru, no interior paulista.
Desde a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, toda a munição vendida às Forças Armadas e às polícias é marcada com um código de três letras e dois números, que informa o lote ao qual o cartucho pertence.
O soldado do Exército Pedro Gabriel Bezerra do Nascimento, de 20 anos, foi preso nesta quarta-feira (21) após quatro dias desaparecido com um fuzil calibre 7,62 mm e 20 munições do 7º Depósito de Suprimento, no Recife (PE). A localização foi divulgada pela TV Globo; circunstâncias da prisão não foram esclarecidas.
A Polícia Federal aponta que a retirada de barricadas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, foi negociada com lideranças do Comando Vermelho em troca da redução de operações policiais no município.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou, na quinta-feira, 8 de outubro, cinco policiais militares pela morte de Uanderson Novaes Ventura, ocorrida em 12 de abril de 2019, em Brumado, a cerca de 540 km da capital Salvador. Os agentes são acusados de homicídio qualificado, cárcere privado e fraude processual.
Dois jovens que deveriam ter se apresentado para o Serviço Militar Obrigatório na Base Aérea de Anápolis (BAAN) foram submetidos à chamada menagem no quartel depois de não comparecerem à incorporação. A medida, porém, não significa que eles tenham ficado presos em uma cela.
Depois de quase nove meses cercados pelo mar, cerca de 5 mil marinheiros e fuzileiros navais finalmente voltaram a pisar em terra firme. O USS Abraham Lincoln atracou no porto de Laem Chabang, na Tailândia, e devolveu à tripulação pequenas rotinas que haviam ficado para trás: entrar em uma loja, escolher uma refeição, caminhar sem uniforme por uma cidade e dormir longe do barulho do porta-aviões.
O coronel da reserva do Exército Rubens Pierrotti Jr. foi condenado pela Justiça Militar no processo em que é acusado pelo Ministério Público Militar (MPM) de crítica indevida e de ofensa às Forças Armadas, por causa de um romance cujos personagens são generais envolvidos com corrupção e malfeitos e de declarações em entrevistas que deu para divulgá-lo.
O coronel da reserva do Exército Rubens Pierrotti Jr., condenado na quinta-feira (6) pela Justiça Militar, é advogado e autor do livro “Diários da Caserna: Dossiê Smart: A História que o Exército Quer Riscar”.
A Promotoria de Justiça de Santos, no litoral paulista, pediu arquivamento do último inquérito que investiga as mortes do menino Ryan da Silva Andrade Santos, 4, e do adolescente Gregory Ribeiro Vasconcelos, 17, sem que nenhum indiciamento ou denúncia tenha sido apresentado. Os dois foram mortos por policiais militares em novembro de 2024.
O bombeiro militar Johny Lucas Alves Rosa, envolvido na morte do cachorro comunitário “Brutus”, foi indiciado pela Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás por maus-tratos a animais domésticos. O crime ocorreu no dia 5 de abril, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, em Goiânia.
Sete cabos do Exército Brasileiro se tornaram réus por serem acusados de submeter um colega de farda a um “chá de manta” dentro de um quartel em Brasília. A decisão é do Superior Tribunal Militar (STM), que reformou o entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União.
Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos em ao menos oito estados regulamentaram ou discutem criar penduricalhos após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que limitou o pagamento de verbas extras a magistrados, promotores e procuradores.
De 6 a 9 de maio, Goiânia se transforma na capital nacional da memória do Judiciário. A cidade sedia o 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que reúne magistrados, servidores, especialistas e estudantes para discutir a preservação da história da Justiça brasileira.
Em 2024, Goiás viu um crescimento significativo de 70% no número de pessoas que alteraram seu gênero diretamente em cartórios de Registro Civil. Foram 80 mudanças no estado, frente a 47 realizadas no ano anterior. O aumento é ainda mais expressivo se comparado com 2018, quando a possibilidade de realizar a alteração sem ação judicial foi estabelecida, resultando em um crescimento de 196%.
O Ministério Público de Goiás analisa inquérito sobre a morte do serial killer Lázaro Barbosa, ocorrida em 28 de junho de 2021, e pode acabar questionando a atuação dos 5 policiais militares que participaram do confronto final. Segundo informações do Correio Braziliense, o processo, até agora conduzido pela Corregedoria da Polícia Militar, chegou ao MP no início de setembro.
