STJ autoriza INSS a cortar o acúmulo de auxílio acidente e aposentadoria e nova regra coloca pagamentos sob risco na Justiça
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu espaço para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) questione, durante a fase de execução de uma sentença, o pagamento conjunto de auxílio-acidente e aposentadoria. O entendimento vale para situações em que a possibilidade de acumular os dois benefícios não foi analisada anteriormente no processo.
Pontos-chave
- O que aconteceu no caso O segurado recebia aposentadoria por tempo de contribuição desde 30 de novembro de 1998 e auxílio-acidente desde 18 de junho de 1999.
- O INSS interrompeu o pagamento do auxílio por considerar que os dois benefícios não poderiam ser acumulados.
- A discussão chegou à Justiça e, durante o cumprimento da sentença, foi determinado o restabelecimento do auxílio-acidente.
Fonte originalDiário do Litoralhttps://www.diariodolitoral.com.br/nacional/stj-autoriza-inss-a-cortar-o-acumulo-de-auxili…Publicado originalmente em 30 de setembro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoINSS ★
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
Órgãode Justiça
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça (STJ)
ÓrgãoDecisão do STJ
0 favorecidas1 prejudicada6 neutras
Relacionadas no arquivo
ERROS NO CNIS PODEM ATRASAR A APOSENTADORIAFachin devolve a André Mendonça relatoria das investigações sobre descontos ilegais no INSSPressão e estresse causam 4 milhões de afastamentos no trabalho; veja causas e sinaisDecisão do STJ permite aumento de aposentadoria e pagamento de atrasados do INSS para grupo de segurados; veja quem tem direitoComo consultar processos judiciais pela internet e acompanhar decisões dos tribunaisFurto em condomínio chama atenção para controle de acesso e segurança
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 02h02
Pedir correção ou remoção