A aposentadoria de alguns segurados do INSS pode aumentar após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 2ª Turma afastou o uso do divisor mínimo no cálculo do benefício de um segurado que tinha mais de 15 anos de contribuição antes de julho de 1994.
Até pouco tempo atrás, saber em que pé estava uma ação judicial significava ir ao fórum, pegar fila no balcão do cartório e pedir para folhear os autos. Hoje, o processo de papel virou exceção. Quase tudo o que acontece em uma ação fica registrado em sistemas eletrônicos e pode ser acompanhado pelo computador ou pelo celular.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quinta-feira (15) o pedido do consórcio Fla-Flu para suspender a decisão que determinou a realização da partida entre Vasco e Boca Juniors, pela semifinal da Copa Sul-Americana, no Maracanã. O futuro presidente da nova SAF do clube, Mário Junqueira, comemorou a decisão nas redes sociais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quinta-feira (15), o pedido do consórcio Fla-Flu para suspender a decisão que determinou a realização da partida entre Vasco e Boca Juniors, pela semifinal da Sul-Americana, no Maracanã.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) que os expurgos inflacionários não devem integrar a correção monetária sobre depósitos judiciais. Por 7 votos a 2, a Corte derrubou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fixou tese com repercussão geral, que valerá para todas as ações semelhantes na Justiça.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (14) o Recurso Extraordinário (RE) 1506410, o Caso Buser, que discute a norma de Minas Gerais sobre fretamento de ônibus para viagens intermunicipais metropolitanas em regime de circuito fechado. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia.
Imagine abrir o aplicativo do banco para pagar uma conta ou retirar um investimento e descobrir que sua conta foi encerrada mesmo sem você ter solicitado o cancelamento. A situação pode parecer irregular, mas uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que instituições financeiras podem encerrar unilateralmente contas bancárias, inclusive quando existe desinteresse comercial na manutenção da relação.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu espaço para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) questione, durante a fase de execução de uma sentença, o pagamento conjunto de auxílio-acidente e aposentadoria. O entendimento vale para situações em que a possibilidade de acumular os dois benefícios não foi analisada anteriormente no processo.
Uma separação pode envolver muito mais do que a divisão de imóveis, veículos e outros bens adquiridos pelo casal. Agora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo entendimento que também pode atingir o dinheiro depositado no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O MPF rejeitou, nesta semana, arquivar uma investigação sobre o caso de corrupção que levou a Polícia Federal a cumprir mandados contra Carla Ariane Trindade, ex-nora de Lula, por suspeitas de lobby no governo.
Durante quase um quarto de século, separar a Companhia Siderúrgica Nacional de Benjamin Steinbruch foi um exercício quase abstrato. Desde 30 de abril de 2002, era ele quem ocupava a cadeira de presidente executivo de um grupo que, sob seu comando, avançou muito além do aço e construiu posições relevantes em mineração, cimento, ferrovias, portos e energia.
Quatro faculdades de Medicina de Goiás voltaram a sofrer restrições impostas pelo Ministério da Educação (MEC) após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabelecer, nesta quarta-feira (19), as punições aplicadas em março deste ano a cursos com desempenho ruim no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.
No início dos anos 2000, comprar um avestruz em Goiás poderia significar algo muito diferente de entrar no ramo da criação de animais. O cliente entregava dinheiro, recebia documentos relacionados às aves e participava de uma operação que envolvia a expectativa de venda futura por um valor maior.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), aplicar a pena de disponibilidade com perda do cargo ao ministro Marco Buzzi, investigado por assédio sexual, importunação sexual e injúria. A decisão foi tomada por maioria absoluta e marca a primeira aplicação da nova punição máxima prevista para magistrados em casos de infrações disciplinares graves.
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento das funções. Ele foi acusado de crimes sexuais por duas mulheres. A decisão pela condenação foi unânime, com aprovação dos 28 ministros que participaram da votação.
Estrangeiros estão ampliando a compra de apartamentos compactos, conhecidos como estúdios, na cidade do Rio de Janeiro, segundo empresas do setor imobiliário. Essas unidades de tamanho reduzido, com cerca de 30 metros quadrados, viraram fonte de renda para quem aposta no aluguel de curta duração, o que inclui plataformas como o Airbnb.
A influenciadora e advogada Deolane Bezerra permanece presa após a Justiça negar um novo pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa. Durante o julgamento realizado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os advogados relataram que a custodiada estaria enfrentando problemas de saúde física e mental enquanto permanece detida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, em São Paulo.
Um abaixo-assinado criado na plataforma Change.org em defesa do aluguel por temporada ultrapassou a marca de 54 mil assinaturas e mobiliza anfitriões de diferentes regiões do país após uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a atividade em condomínios residenciais necessitarem de aprovação de dois terços dos moradores.
A escolha da forma de uso do THC não é um detalhe secundário no contexto da cannabis medicinal. A mesma substância pode ter efeitos percebidos de maneira bastante diferente conforme a apresentação, a concentração, a via de administração e o perfil clínico do paciente.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de um caso que pode definir se a Justiça brasileira tem competência para investigar crimes ligados à Operação Condor, o sistema de cooperação entre ditaduras da América Latina nas décadas de 1970 e 1980.
