STJ impõe nova derrota à DP World em disputa no Porto de Santos
O Porto de Santos voltou ao centro da disputa regulatória e concorrencial após a DP World Santos ( nova derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no litígio sobre a cobrança da THC2, também conhecida como Serviço de Segregação e Entrega (SSE).
Pontos-chave
- Para os retroportuários, esse serviço já estaria remunerado pela box rate (THC), paga no desembarque.
- A decisão foi publicada no DJEN em 21 de agosto.
- E ainda advertiu que novo recurso contra a decisão pode sujeitar a empresa a multa.
Fonte originalDiário do Litoralhttps://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/stj-impoe-nova-derrota-a-dp-world-em-disputa-…Publicado originalmente em 27 de agosto de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaPorto Hack Santos ★
PessoaDP World Cargo ★
CidadeSantos
Pessoade Segurança
PessoaCorte Especial
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
EstadoDistrito Federal
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
Órgãode Justiça
PessoaJoão Dias Toffoli
ÓrgãoTribunal de Contas da União
ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça (STJ)
ÓrgãoJustica Federal do Mato Grosso do Sul
PessoaPrimeira Turma
PessoaRicardo Villas Bôas Cueva
PessoaTécnico de Controle Externo
PessoaPrimeira Seção
PessoaResolução Normativa
0 favorecidas2 prejudicadas18 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 07h59
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