STJ muda entendimento sobre pensão alimentícia e veta percentuais automáticos

Pontos-chave

• O STJ reconheceu que a realidade econômica das famílias é dinâmica.
• Situações como desemprego, redução salarial, informalidade, novos filhos e aumento do custo de vida impactam diretamente a possibilidade de cumprimento da obrigação alimentar.
• Com isso, a Corte orienta que juízes deixem de aplicar fórmulas genéricas e passem a considerar o contexto atual de cada família.

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